Especialidades

Atuação

Trabalhista  

Consultoria 

Assessoramento jurídico preventivo para departamentos de Recursos Humanos, Relações Trabalhistas e Jurídico, incluindo a elaboração e avaliação de contratos de trabalho, pacotes de benefícios e remuneração variável, planos de incentivo atrelado a ações, aplicação de justa causa e avaliação de riscos envolvidos em situações específicas.

Assessoria e condução de processos de terceirização.

Análise e avaliação de documentação quanto ao cumprimento da legislação em vigor, especialmente em matéria de engenharia, segurança e medicina do trabalho.

Análise e avaliação das práticas em atendimento às Normas Regulamentadoras da Secretaria do Trabalho (NRs). 

Realização de treinamentos sobre a legislação trabalhista. 

Auditoria e identificação de oportunidades de melhoria e possíveis vulnerabilidades nas práticas empresariais.

Orientação em matérias relacionadas ao direito do trabalho, direito internacional e imigração. 

Assessoria em auditorias legais para apoio em operações societárias e levantamento de contingências trabalhistas.

Contencioso Judicial Ordinário e Estratégico

Acompanhamento de projetos legislativos e atuação conjunta com as associações de classe para a elaboração de propostas de alteração legislativa.

Auditoria e Revisão de contingências trabalhistas.

Atuação estratégica em processos sensíveis e de alta complexidade.

Atuação especializada em ações coletivas, ações civis públicas, ações de cumprimento, ações anulatórias, interditos proibitórios e ações constitucionais em defesa das empresas.

Especialidade em administração, gestão e atuação de carteira trabalhista de alto volume com utilização de sistema e tecnologia, mantendo o alto nível técnico e controle de cada processo.

Contencioso Administrativo 

Ministério Público do Trabalho

Atuação estratégica, preventiva e proativa em procedimentos investigatórios. 

Avaliação da denúncia e estratégia para adequação voluntária da irregularidade denunciada.

Construção de um relacionamento positivo com a Procuradoria do Trabalho.

Negociação e acompanhamento de Acordos (TACs) assinados e a possibilidade de repactuação.

Acompanhamento de eventual de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT.

 

Secretaria do Trabalho (Ministério da Economia) 

Atuação junto à Secretaria do Trabalho na condução dos procedimentos fiscalizatórios avaliando a melhor estratégia para se evitar a lavratura do Auto de Infração.

Orientações prévias e preventivas sobre fiscalizações.

Acompanhamento e elaboração de Defesas e Recursos nos processos administrativos (Autos de Infração/NDFC, Termos de Interdição).

Negociação estratégica de Termos de Compromisso.

Gestão dos processos e assistência no pagamento de multas com os benefícios previstos em lei.

Apresentação de pedidos administrativos diversos.

Relações Sindicais 

Gerenciamento das relações sindicais.

Negociação sindical e gerenciamento de conflitos.

Análise das reivindicações e soluções alternativas.

Condução de tratativas nos acordos sindicais: acordo, convenção e dissídio.

Acompanhamento de mediações e mesas-redondas.

Avaliação das normas coletivas aplicáveis e o respectivo cumprimento pelas empresas, apontando riscos e vulnerabilidades. 

 

Assessoria integrada às práticas Tributária e Previdenciária.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cível

Consultoria

Núcleo que atua na realização de pareceres e consultorias em geral, em especial obrigações, além de prestar assessoria legal em diversas espécies de contratos e temas ligados à responsabilidade civil e direito de propriedade.

Recuperação Judicial de Créditos

Atua no desenvolvimento de estratégias únicas que consideram cada necessidade de nossos clientes e as características de cada caso em específico.

Atuação judicial e extrajudicial integrada na busca de soluções eficazes para nossos clientes, tanto no polo ativo como no passivo, numa atuação de resultados.

Contencioso Judicial Ordinário e Estratégico

Uma das mais tradicionais áreas do Direito que mantém estreita relação doutrinária e legislativa com outras áreas, atuando na solução de conflitos relacionados a violações de contratos, disputas entre sócios e acionistas, responsabilidade civil em geral e também formas alternativas de solução de conflitos como mediação e arbitragem.

Sólida atuação em 1ª e 2ª instâncias, proporcionando aos nossos clientes maior segurança na busca de resultados eficazes.

Consumidor

Consultoria e Negociação Extrajudicial

O núcleo auxilia nossos clientes na consultoria preventiva, por meio de estruturação e elaboração de contratos e regulamentos que eliminem ou minimizem riscos de afronta às normas de defesa e proteção ao consumidor.

A equipe assessora nossos clientes na construção e execução de soluções judiciais e extrajudiciais em conflitos provenientes das relações de consumo.

Contencioso Administrativo

A área atua na defesa de nossos clientes junto ao Poder Público, ressaltando as autuações fiscais no âmbito do consumidor.

Contencioso Judicial Ordinário e Estratégico

Assessoramos nossos clientes nas relações de consumo perante órgãos de defesa do consumidor após análise criteriosa e individualizada de cada situação apresentada, proporcionando uma orientação segura e transparente voltada para a melhor solução do conflito.

Tributário

Consultoria Fiscal

Elaboração de pleitos de regimes especiais de tributação e incentivos fiscais.

Elaboração de pareceres jurídicos, memorandos e consultas em matéria tributária.

Planejamento tributário e análise de riscos fiscais.

Auditoria e levantamento de contingências fiscais em processos e operações societárias.

Contencioso Administrativo

Atuações em processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal.

Atuação direta nos tribunais administrativos, em especial no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e acompanhamento de precedentes relevantes.

Plena assessoria na obtenção e/ou regularização de certidões fiscais.

Acompanhamento preventivo e estratégico em procedimentos de fiscalização realizados pelos órgãos da administração tributária.

Contencioso Judicial Estratégico

Contencioso judicial em todas as instâncias e em todo território nacional.

Avaliação preventiva de ações judiciais que vistam o afastamento do recolhimento de tributos e/ou recuperação de valores pagos indevidamente.

Acompanhamento dos principais leading cases nos tribunais superiores.

 

Assessoria integrada às práticas Previdenciária e Trabalhista.

 

Previdenciário

 

Assessoria previdenciária na área de benefícios e custeio.

Consultoria estratégica e assessoria em contencioso sobre temas como: política de remuneração e benefícios, tratamento das contribuições previdenciárias na folha de pagamento, remuneração de expatriados e previdência privada.

Representação de empresas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), stock options, programas de PLR (participação nos lucros e resultados), bônus de contratação e de permanência.

Suporte e assessoria em fiscalização do INSS e da Receita Federal do Brasil.

Atuação em processos judiciais que envolvem temas previdenciários.

Elaboração de estudos, memorandos e pareceres sobre temas previdenciários.

Avaliação de ações judiciais que visam o afastamento do recolhimento de contribuições previdenciárias e/ou recuperação de valores pagos indevidamente.

Acompanhamento dos principais leading cases nos tribunais superiores.

 

Assessoria integrada às práticas Tributária e Trabalhista.

Investimentos Estrangeiros no Brasil

 

Assessoramento às empresas e entidades estrangeiras que pretendem operar no Brasil.

Assessoria na formulação de estratégias;

Assessoria nas alternativas para a estruturação e implantação das atividades;

Assessoria para resolução de impasses burocráticos e regulatórios para início da operação;

Para este serviço, oferecemos aos nossos clientes todas as áreas de atuação do escritório, incluindo a consultoria especializada relacionadas às principais questões contratuais e societárias.